METHOD, CRITICISM, MYTH: A REVISION OF THE “LEGISLATIVE PROCESS"

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.6158Visamos, com este artigo, esboçar uma “metodologia crítica” para uma análise do Direito a qual possua relevância tanto para uma Filosofia e Teoria gerais do Direito, quanto para certa “prática” jurídica, a partir do momento que pode auxiliar no tr...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Dourados, Pedro, Chambo, Pedro
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Institución:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Repositorio:Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Idioma:portugués
inglés
OAI Identifier:oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/6158
Acceso en línea:https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/6158
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Critical methodology
Myth
Legislative Process
Rational Legislator.
Metodologia-crítica
Mito
Processo Legislativo
Legislador Racional
Descripción
Sumario:DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.6158Visamos, com este artigo, esboçar uma “metodologia crítica” para uma análise do Direito a qual possua relevância tanto para uma Filosofia e Teoria gerais do Direito, quanto para certa “prática” jurídica, a partir do momento que pode auxiliar no trato dogmático que se dá aos textos das leis, e aos textos sobre os textos da lei, quer seja a doutrina ou a jurisprudência. Por isso, apresentamos aqui nossa proposta de uma “metodologia crítica” para o Direito, desenvolvendo-a em termos gerais e realizando, em seguida, uma pequena “aplicação” na leitura do Processo Legislativo enquanto um fenômeno mitológico das sociedades modernas. Por fim, apresentaremos nossa proposta de forma a oferecer uma ferramenta útil para toda e qualquer análise do(s) discurso(s) jurídico(s).