Ministrocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenár...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (INSPER) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da INSPER |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.insper.edu.br:11224/4698 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4698 https://doi.org/10.25091/S01013300201800010003 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Supremo Tribunal Federal processo decisório desenho institucional poderes individuais controle de constitucionalidade Brazilian Supreme Court judicial decision-making institutional design individual powers constitutional review |
| Sumario: | Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático. |
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