Estudo de caso: fragmentos sobre a atuação do judiciário brasileiro durante o regime autoritário
O texto utiliza a estratégia de pesquisa de estudo de caso, aplicada a um processo que tramitou na justiça comum brasileira, entre 1967 e 1975. Utilizando o instituto da memória, o problema de pesquisa reside na possibilidade de que as mesmas estruturas do poder judiciário possam ser movimentadas co...
| Author: | |
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| Format: | book part |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2017 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) |
| Repository: | Repositório Institucional da UNIPAMPA |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.unipampa.edu.br:riu/1748 |
| Online Access: | http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/1748 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Poder judiciário Regime autoritário Democracia Estudo de caso Judicial power Authoritarian regime Case study Democracy |
| Summary: | O texto utiliza a estratégia de pesquisa de estudo de caso, aplicada a um processo que tramitou na justiça comum brasileira, entre 1967 e 1975. Utilizando o instituto da memória, o problema de pesquisa reside na possibilidade de que as mesmas estruturas do poder judiciário possam ser movimentadas conforme a implantação de projetos autoritários ou democráticos, acolhendo práticas e discursos repressivos. Conclui que os magistrados utilizaram terminologias criadas pelo regime autoritário e negaram direitos conforme uma semântica que negou a pluralidade social. Sugere que a ausência de reformas institucionais possibilita que essas práticas possam ser replicadas no contexto democrático. |
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