Estudo de caso: fragmentos sobre a atuação do judiciário brasileiro durante o regime autoritário
O texto utiliza a estratégia de pesquisa de estudo de caso, aplicada a um processo que tramitou na justiça comum brasileira, entre 1967 e 1975. Utilizando o instituto da memória, o problema de pesquisa reside na possibilidade de que as mesmas estruturas do poder judiciário possam ser movimentadas co...
| Autor: | |
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| Formato: | capítulo de livro |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UNIPAMPA |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.unipampa.edu.br:riu/1748 |
| Acesso em linha: | http://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/1748 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Poder judiciário Regime autoritário Democracia Estudo de caso Judicial power Authoritarian regime Case study Democracy |
| Resumo: | O texto utiliza a estratégia de pesquisa de estudo de caso, aplicada a um processo que tramitou na justiça comum brasileira, entre 1967 e 1975. Utilizando o instituto da memória, o problema de pesquisa reside na possibilidade de que as mesmas estruturas do poder judiciário possam ser movimentadas conforme a implantação de projetos autoritários ou democráticos, acolhendo práticas e discursos repressivos. Conclui que os magistrados utilizaram terminologias criadas pelo regime autoritário e negaram direitos conforme uma semântica que negou a pluralidade social. Sugere que a ausência de reformas institucionais possibilita que essas práticas possam ser replicadas no contexto democrático. |
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